Campanha em Jaraguá do Sul orienta moradores sobre uso ético de atestados médicos nas unidades de saúde
Foto: divulgação prefeitura
O uso correto do atestado médico é o foco de uma nova orientação da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul. A campanha “Atestado Responsável” foi lançada nesta semana com o objetivo de conscientizar a população sobre a emissão e utilização adequada do documento.
A iniciativa reforça que o atestado deve ser emitido apenas quando houver necessidade relacionada ao tratamento de uma doença. Segundo a Secretaria de Saúde, o documento não deve ser usado para justificar faltas sem relação com motivos de saúde ou para obter algum tipo de vantagem.
Campanha reforça papel do atestado médico
De acordo com o secretário de Saúde, Rogério Luiz da Silva, o atestado é um documento que pode ser utilizado pelo paciente em diferentes situações legais, mas sua emissão depende de uma avaliação médica.
“O atestado é um documento que poderá ser utilizado pelo paciente em várias situações legais, mas principalmente o atestado é uma conduta médica e deverá ser emitido apenas quando houver necessidade de afastamento das atividades para tratamento adequado da doença”, afirma o secretário.
A campanha destaca que a emissão do documento ocorre conforme critérios clínicos avaliados pelo médico, especialmente em situações em que o paciente está internado ou em observação.
Segundo a Prefeitura, o uso inadequado dos atestados pode comprometer o atendimento nas unidades de saúde, aumentar a demanda dos serviços e prejudicar pessoas que aguardam por uma consulta.
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Diferença entre atestado e declaração de comparecimento
Além de orientar sobre o uso responsável do documento, a campanha também explica a diferença entre atestado médico e declaração de comparecimento, dois documentos emitidos nas unidades de saúde.
O atestado médico é fornecido quando o paciente realmente não tem condições de trabalhar ou estudar em razão de uma doença.
Já a declaração de comparecimento serve apenas para comprovar que a pessoa esteve em atendimento, sem justificar afastamento das atividades.
A Secretaria de Saúde reforça que compreender essa diferença ajuda a organizar o funcionamento dos serviços e garante que os documentos sejam utilizados conforme sua finalidade.
Divulgação ocorre nas unidades de saúde de Jaraguá do Sul
A campanha “Atestado Responsável” está sendo divulgada nas redes sociais da Prefeitura, na imprensa e por meio de cartazes instalados nas Unidades Básicas de Saúde do município.
A iniciativa educativa faz parte de um movimento que também vem sendo realizado em outros municípios, com o objetivo de orientar a população sobre o uso ético dos atestados médicos.
Como isso impacta sua vida?
Para quem utiliza as Unidades Básicas de Saúde de Jaraguá do Sul, a campanha ajuda a esclarecer qual documento deve ser solicitado em cada situação. O atestado médico depende de avaliação clínica e tem finalidade específica, enquanto a declaração de comparecimento apenas registra a presença no atendimento.
